OPINIÃO

Gays no Imposto de Renda, por que não?

Quando a Secretaria da Receita Federal regulamenta por portaria, sem o demorado debate do Congresso Nacional, que os casais de mesmo sexo possam declarar a uma das partes como dependente, nos formulários do Imposto de Renda, percebemos que nossa sociedade caminha no sentido da normatização do que já é fato em nossas famílias: a homoafetividade.

A crescente tolerância as novas formas de relacionamento familiar, a formação de núcleos familiares não convencionais poderiam nos sugerir avançarmos no sentido de reconhecer outras novas situações, além das homoafetivas.

Me parece razoável que a bigamia ou a poligamia (desde que não com menores de idade, o que caracterizaria a pedofilia, ainda inaceitável) poderiam também ser merecedoras de respeitabilidade e reconhecimento institucional por parte da sociedade brasileira, pelo fato simples de que são tão verdadeiras no seio de nossas famílias quanto a homoafetividade.

A mídia televisiva retrata a bigamia e a poligamia, homens e mulheres que têm mais de um parceiro, em sua ficção e entretenimento. O tema está em voga em todas as novelas e programas chamados de “reality”, portanto, são fatos correntes de nossa vida em sociedade.

Sendo hoje o dia Internacional da Mulher, podemos exemplificar em termos de direitos das mulheres. Por que a mulher, que tem mais de um namorado “fixo”, que vive em sua casa ou tem suas despesas cobertas por ela, trabalhadora, não poderia declarar o investimento feito com a renda por ela conquistada e gasta com instituições educacionais e médicas que prestam serviços para seus parceiros do sexo oposto, ou do mesmo sexo, sejam eles quantos forem? Conheço um caso destes em que as partes são idosos, que precisam de remédios e cuidados médicos especiais e que muito se beneficiariam de um desconto tributário desta natureza.

Me parece que desta forma estaríamos garantindo a família brasileira seus direitos e reconhecimento de sua existência mesmo que em formatos não convencionais. Certo?

Luciano Medina Martins

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Sobre Luciano Medina Martins

Journalist, blogger, activist against the abuses of states that violate citizens' rights. I don't write about one only topic, I like to interact with many different issues. No fake news here.
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